22 agosto 2008

pequena rectificação do post anterior

As férias não foram uma invenção burguesa, resultaram das reivindicações dos sindicalistas franceses e foram implementadas pela primeira vez na Europa em 1936, pelo governo socialista francês da Frente Popular, junto com a redução da jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais. Na União Soviética já existia o direito a férias pagas desde 1930 e em Portugal, apesar de haver legislação garantindo direito a férias desde 1937, até ao 25 de Abril de 74 só abrangia parte dos trabalhadores e no máximo dava direito a 8 dias de férias ao fim de "5 anos de bom e efectivo serviço". Actualmente em Portugal todas as pessoas que têm um contrato têm direito a férias e subsídio de férias, com a duração mínima de 22 dias úteis.
Só quem trabalha a recibo verde não tem este direito. Nem este, nem muitos outros...

2 comentários:

Anónimo disse...

Pois eu já me contentava com ter recibos verdes para passar... (e a parte do problema não reside em ter os recibos próprimanete ditos)

8 e coisa 9 e tal disse...

não, o recibo verde em si não é nenhum problema, o problema é a legislação laboral que acompanha o recibo verde e a precaridade no emprego.