30 setembro 2008

Sobre o Prós e Contras de ontem

Os afectos são muito importantes mas no seu total só correspondem a uma relação amorosa. Um casamento abrange uma relação amorosa mas também é mais do que isso. É um contrato civil em que duas pessoas, livremente, se obrigam uma perante a outra a constituir família. Para tanto, aceitam um determinado conjunto de direitos e de deveres. É uma obrigação continuada de meios tendo em vista um determinado resultado e quem a assume merece um tratamento diferenciado dos que, querendo a relação amorosa, não querem, contudo, a relação obrigacional.

Ora, uma das partes cumpre aquilo a que se comprometeu e a outra não. Agora, ao contrário de todos os outros contratos, o incumprimento pura e simplesmente deixou de ser relevante para o fim dessa relação contratual. Agora, ao contrário de todos os outros contratos, este incumprimento não tem qualquer tipo de sanção ou de obrigação de reparação perante quem cumpriu.

Muita coisa podia e devia ser alterada na lei antiga, mas a lassidão no cumprimento das obrigações assumidas não deve, nunca, ser premiada. A culpa não pode deixar de ser uma dimensão essencial para aferir o fim deste contrato e a medida da reparação perante a parte que não faltou. Transformar esta lassidão numa conquista tardia de Abril, na verdadeira igualdade entre homens e mulheres, “na dignidade da mulher que não a de 77”, no “l´aire du temps” ou na eliminação da “visão mercantilista da direita sobre o casamento” não pode deixar de ser considerado – pelo menos! – como uma aberração jurídica que se vai traduzir em verdadeiras injustiças e situações de desprotecção gritante para a maior parte do país real.

Aproveitando: o casamento visa a constituição de família mediante uma plena comunhão de vida. A constituição de família implica principalmente a geração de vida e a geração de vida só acontece naturalmente e sem recurso obrigatório a meios ou elementos exteriores a essa relação entre um homem e uma mulher. Não posso subscrever este ou este post.

Quando se fala em direitos fundamentais convém saber de que direitos estamos a falar e não tratar de forma igual o que é, em si mesmo, diferente. E não é uma de questão linguagem inclusiva. São mesmo conceitos absolutamente distintos. A oportunidade de criar um instituto jurídico próprio para estas situações é toda uma outra discussão.

34 comentários:

Anónimo disse...

É curioso como tanta gente intelectualmete brilhante - seja lá isso o que for - consegue ver fascismos e clericalismos na única coisa que na civilização ocidental permaneceu ao longo dos séculos independentemente dos regimes e das religões, a saber: o casamento goza do favor do direito.

Anónimo disse...

Que tonto!
Desculpem-me o comentário e podem eliminar.
Já não me lembrava que é por isso mesmo: é antigo e é urgente inovar e reciclar.

perante o riso geral disse...

Uma questão (aproveitando): em que medida é que a constituição de família implica principalmente a geração de vida? E terei lido mal? A geração de vida só acontece naturalmente? Naturalmente?

choco disse...

prontos..ja ta a barraca armada!!!
ai ai ai
spotdoxoco

no baile da d. ester disse...

uma coisa que creio ter ficado clara é que o casamento é um contrato, e como tal deve proteger ambas as partes. Sobre os direitos e deveres, nada a dizer. Também acredito que o casamento se destina a tornar formal uma união de um casal que pretende constituir família. Aqui a minha opinião diverge da tua: família é, cada vez mais, um conceito lato. Uma família podem ser apenas os conjuges, não implica necessariamente ter descendência. Até por vezes são considerados filhos os enteados, não havendo sequer necessidade de os perfilhar. Ou filhos podem ser os adoptados ou concebidos de formas artificiais.

O casamento deve ser visto como a união de duas pessoas, se houver menores a cargo são responsabilidade de ambos - donde a regulação do poder paternal, independente do casamento (onde ficariam os filhos fora do mesmo se não houvesse protecção para eles?).

Penso que é necessário desligar as duas coisas, casamento e família. Só assim se pode deixar de misturar os afectos com os direitos e deveres de cada um.

água benta disse...

2 estéreis poderiam casar-se? sim, se não soubessem sê-lo. sabendo, teriam NATURALMENTE que dissolver o contrato que visava um objectivo comum, o de ter filhos NATURALMENTE.

Ao fim de quanto tempo sem ter filhos deveria ser imposto a dissolução do casamento que não produziu frutos? nas empresas, 3 anos seguidos sem lucro é motivo de liquidação da mesma.

contudo, logo no inicio do post, ficou dita o fundamental - 2 pessoas. nem mais, 2 pessoas.

Anónimo disse...

Penso que se misturaram questões: divórcio e por outro lado os conceitos distintos de casamento que podem existir.
Penso que convém a distinção. Mais, atrevo-me mesmo a dizer que mesmo os que defendem o casamento entre pessoas do mesmo sexo não estão dispostos a abdicar da protecção jurídica à estabilidade do mesmo.
No caso do Matrimónio - o contrato de casamento que subsiste no sacramento crstão católico romano - não se dissolve pelo facto de ser contraído por pessoas estéreis. Apesar do paradigma ser a abertura à geração de descendência, esta não é condição essêncial. A geração é sempre um produto da comunhão de amor dos esposos, que pode existir ou não (lembre-se o caso dos matrimónios entre pessoas fora da idade fecunda). Seria caso de nulidade se um dos esposos enganasse, em consciência, o outro acerca da sua fertilidade.
Sim, é verdade que o conceito de natureza é muitas vezes mal empregue na cultura cristã. Ele não tem que ver com o conceito filosófico tradicional, mas antes como elemento de alteridade face ao conceito cristão de Graça.
Sou leitor assíduo do blog e sempre respeito opiniões direntes, mas peço-vos que não avacalhem a coisa: apesar do magistério eclesial ter algumas ideias estranhas acerca da aceitação, ou não, dos chamados elementos de intervenção ex industria na vida conjugal, no essêncial as chamadas de atenção para os novos paradigmas de organização da família são de grave relevancia.

8 e coisa 9 e tal disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
8 e coisa 9 e tal disse...

Bem, vamos lá:
Perante o riso geral: por mais que estranhes, a verdade é que a família e as relações familiares decorrem principalmente da geração de vida. A tua família baseia-se no facto de tu teres sido concebida pelos teus pais e tens avós porque os teus pais foram concebidos por eles e tens irmãos, primos ou tios igualmente pelas mesmas razões. E sim, o sexo entre um homem e uma mulher é a forma natural de fazer filhos. Ou, como dizia, sem recurso obrigatório a meios ou pessoas exteriores à relação.

Isto não exclui, como dizia a D. Ester, que se possa vir a distinguir entre casamento (o vinculo jurídico, tendencialmente sem prazo mas que, no entanto, pode deixar de existir) e família (a ligação de sangue).

Quanto ao casamento entre estéreis: a esterilidade é uma infeliz circunstância pessoal, o que não deve nunca ser confundido com o facto de a concepção ser uma impossibilidade absoluta dentro do mesmo género. Tanto quanto sei e como disse o anónimo aqui de cima, a esterilidade, tanto no casamento civil como no casamento católico, só é causa de anulação/nulidade se um dos cônjuges sabia e omitiu esse facto ao outro. Justamente por causa da tal história da geração de vida…

perante o riso geral disse...

A minha família baseia-se no facto de eu ter sido adoptada e não concebida pelos meus pais.

Não é verdade, mas se fosse, oito e coisa, estavas a dizer (com a frase "A tua família baseia-se no facto de tu teres sido concebida pelos teus pais e tens avós porque os teus pais foram concebidos por eles e tens irmãos, primos ou tios igualmente pelas mesmas razões")que a minha família era menos família que uma família que me tivesse gerado a partir de uma relação sexual.

E continuo sem perceber porque é que dizes que a geração de vida "só" acontece naturalmente. A geração de vida acontece de muitas maneiras.

Anónimo disse...

Perante o riso geral, pode tentar dar as voltas que quiser. Adoptada ou não, a sua geração decorrerá com elevadíssima probabilidade da união entre um homem e uma mulher. A tónica emocional do "estás a dizer que a minha família é menos família" não colhe. Muito menos no caso da adopção em que se atribui à mesma os efeitos da consanguinidade. Não há famílias e menos famílias. Há famílias e outras formas de convivência humana que o não são. Depois de terem tentado acabar com o casamento e com a família, aqueles que o tentaram querem agora dilui-los em todas as formas e modalidades de que se lembrarem em nome de um alegado direito universal ao casamento que não existe. Com isto confundem a mais do que legítima liberdade de amar quem se quiser e a necessidade de o Estado ter que tutelar, regular ou imiscuir-se nesses afectos.
Está distraída. Aquilo que li foi que "só acontece naturalmente e sem recurso obrigatório a meios ou elementos exteriores a essa relação entre um homem e uma mulher". Ou seja, que a vida só se gera sem recurso a elementos ou meios exteriores nesta relação homem-mulher. As outras formas são, precisamente, as não naturais. Não quer dizer que não existam.
Apesar dos pinos argumentativos, não é por dizer que um ovo é um relógio de parede que aquele passará a dar horas...

8 e coisa 9 e tal disse...

A adopção é uma das formas ou uma das fontes próprias das quais emergem as relações familiares. O casamento é outra dessas fontes. Não há prevalência de nenhum tipo entre elas, nem defendi algo parecido.

Referi-me sempre e só ao casamento, enquanto instituto em si próprio considerado. Ora, justamente o que acontece é uma confusão entre e de conceitos. E não concordo com a tentativa de incluir num instituto o que lá não cabe.

Se me quiseres explicar melhor essa história da geração da vida, sou toda ouvidos. É que não percebo bem o que não percebes.

água benta disse...

"(um casamento)...É um contrato civil em que duas pessoas, livremente, se obrigam uma perante a outra a constituir família. Para tanto, aceitam um determinado conjunto de direitos e de deveres." exacto, duas pessoas... sejam ou não do mesmo sexo.

"o casamento visa a constituição de família mediante uma plena comunhão de vida. A constituição de família implica principalmente a geração de vida e a geração de vida só acontece naturalmente e sem recurso obrigatório a meios ou elementos exteriores a essa relação entre um homem e uma mulher."

bom.. das duas uma, o que preconizas para dois estéreis? impossibilidade de se casarem? creio que a resposta é NÃO, porque ainda há o AMOR entre elas e o AMOR de querer incluir nesse casal mais ouras vidas através da adopção, mais uma pequena vida escolhida e AMADA.
A ser assim, qual a diferença de duas pessoas estéreis para a sua própria reprodução e que adoptam e acolhem com AMOR outra pequena vida e duas pessoas estéreis-porque são do mesmo sexo- e que adoptam e acolhem com AMOR outra pequena vida?

explica mas como se eu tivesse 4 anos

dizia ela baixinho disse...

caramba, não concordo nem com as vírgulas deste post.

querida oito, escrevi um relambório enorme, mas quis o destino que não conseguisse postar o comentário. o essencial está dito no 1º parágrafo.

abraço

a coluna vertebral disse...

Querida oito,
Conseguiste o 'tudo a molhada, ja' com esta tua posta.
So lamento e que a inclusao de dois temas - o fim do divorcio 'culposo' e o casament entre pessoas do mesmo sexo - tenha apagado o primeiro e colocado o segundo na ribalta.
Ambos os assuntos são interessantes e de importância.
Em segundo lugar, e perante esta postagem animada de razões porque - ou porque não - o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser legitimado, faz-me confusão como se pode tentar defender uma posição dando exemplos; parece-me tentar argumentar a parte para justificar o todo, o que não é lícito nem defensável.

Assim sendo, querida oito, proponho um blog-bate (debate no blog) para cada um dos temas.

Comecemos com o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Posta la as tuas opiniões para a malta con- ou dis - cordar, mas sempre com muito amor e carinho.
Também podiamos fazer um contador,'concorda/discorda' mas teriamos de recorrer a multipla mais infor-dada.

Tua discordante multipla,
coluna

8 e coisa 9 e tal disse...

adoro esta caixa de comentários!! :-)
já nos fazia falta uma questiúncula

o casamento é um contrato entre um homem e uma mulher. A questão da esterilidade já foi abordada acima.

quanto à proposta da Coluna, acho muito bem desde que o blogodebate não exclua um jantar, daqueles à antiga e bem regados.

E sabem o que acho mais interessante? que ninguém tenha referido a possibilidade de criar um instituto próprio para estas situações. Não deixa de ser curioso....

a coluna vertebral disse...

Cara Oito,
Pois jante-se, beba-se e arrote-se!
Opiniões, claro.

Quanto ao instituto... posta la que HADES levar a res-posta.

Beijos amantissimos

perante o riso geral disse...

O que eu não percebo (mas gostava muito de perceber) é porque é que os conceitos como casamento e família têm de ser estanques. Porque é que se num dado momento se determinou que o casamento "visa a constituição de família mediante uma plena comunhão de vida" isso tem de ser válido para sempre? E porque é que o facto de a geração de vida só acontecer naturalmente a partir de uma relação entre um homem e uma mulher torna essa geração de vida mais legítima (e aí, lamento, voltamos aos casais estéreis e havemos de voltar sempre...)? Não percebo, e continuo sem perceber, porque é que duas pessoas do mesmo sexo não se podem casar e porque é que de cada vez que se fala nisso há alguém que pergunta se não podemos arranjar uma gaveta qualquer com um nome diferente para lá enfiar estas pessoas diferentes que agora inventaram que querem casar.

a coluna vertebral disse...

Querida Perante o Riso Geral,
Lá está, a questao do instituto da Oito.
O qual, na minha opinião, não tem necessáriamente de ser outro, podendo caber no já existente. Que poderá ser modificado para abranger situações diferentes daquelas para as quais foi criado.

Mas isso e conversa para outas postas.

Com amor, Coluna

água benta disse...

ok. estou esclarecido.

mas por favor, e a bem da honestidade intelectual, coisa que pelos vistos lhe falta, diga então o fundamental:

casamento é entre pipi e pilinha - e mai nada.

a sua posição baseia-se num dogma e é apenas isso.

agora não venha é com relambórios e argumentos desonestos sobre geração de vida, assumir contratos e tudo o mais porque num dogma não cabem argumentos.

é por ser um dogma que você nunca vai entender o conceito de 2 PESSOAS.

o que eu também não entendo é porque é que o ser divino, o ente supremo, o criador se preocupa mais com as combinações de átomos de carbono do que com as sinapses que fazem com que um monte de moléculas se beijem.

mas isto sou eu a dizer que não sou ente divino (embora ás vezes ouça oh meu deus, oh meu deus...)

Anónimo disse...

O Água Benta, a quem deviam chamar antes Presunção, distraiu-se. Pois se é precisamente nisso, pipi e pilinha, homem e mulher, que se baseia o casamento. Já aqui foi dito umas quantas vezes. O que o Água Benta não entende é que o casamento não é um dogma. É um instituto jurídico muito antigo e com razões sólidas para existir nos termos em que existe. Dogma é aquilo que o Água Benta pretende vender como bom: o de que duas pessoas, quaisquer que sejam, desde que se amem, podem casar-se e são, automaticamente, uma família. Isto não chega sequer a ser um dogma. É uma birra. Quanto a honestidade intelectual estamos conversados...

a trapezista disse...

Uma birra? A sério, achas que defender o acesso ao casamento civil por parte de todos é fazer uma birra?

Anónimo disse...

Repito: Dizer que duas pessoas, quaisquer que sejam, desde que se amem, podem casar-se e são, automaticamente, uma família é uma birra. E um sinal dos tempos. Qualquer lei que não seja para toda a gente é excludente, qualquer instituto jurídico que não se aplique a todos é discriminatório...
Podia perder o tempo que não tenho a explicar porque não é assim mas como o argumento que aqui hoje prolifera é "se há dois que querem por que razão não há-de ser lei?" acho difícil que valha a pena...
O Água Benta esqueceu-se do incesto. Levando até ao fim o seu genial raciocínio sobre o único critério admissível ser o das DUAS PESSOAS (em maiúsculas para o caso de não termos lido bem!) nada deveria impedir que pais e filhos, adultos e maiores, se casassem. Há casos históricos em que assim foi. Veja-se o antigo Egipto. Por que não? Podemos limitar a vontade das pessoas? Há outras sociedades em que ainda hoje há outras formas de coabitação e de relacionamento e outros institutos que os regulam. Há poligamia, poliandria, todos com todos, etc. Não há já nada que inventar.
Mas, no mundo em que vivemos, o casamento enquanto tal é entre um homem e uma mulher. E é este modelo que permitiu à nossa sociedade ser o que é e ter a estabilidade e preponderância que tem no mundo. Gostem dela ou não.
Ser contra o casamento homossexual não é ser contra a homossexualidade. É ser contra a desvirtuação de um instituto que tem na sua base a relação homem-mulher. E é ser contra a tentativa de condicionamento da agenda política por parte de franjas ultraminoritárias de homossexuais e daqueles que, esgotados que estão os passados de luta antifascista, não resistem a uma causasinha fracturante. O que precisamos é de coesão e de quem faça face aos problemas reais das pessoas. Não é de cruzadas folclóricas contra a biologia, o direito, o senso-comum e o bom-senso em nome de engenharias sociais de bondade duvidosa.

na prise és bestial disse...

É curioso ler anónimos tão dados a opiniões. Já se arranjava um nomezito, não?

nove e tal disse...

querida múltipla, resolve-se já o assunto.

na prise és bestial disse...

querida nove e tal, vais-nos dizer como se chama este anónimo e qual o número de sapatos que calça?

sem-se-ver disse...

o casamento não é um contrato? (odeio o termo e a realidade, mas é assim mesmo que é). com direitos e deveres para ambas as partes? o que tem a ver, então, o sexo de cada uma das partes para o caso? não entendo: nem antropologicamente, nem eticamente, nem juridicamente.

não entendo, mesmo.

(por favor não invoquem argumentos como os de 'sempre assim foi', 'a nossa sociedade está baseada no contrato de casamento entre marido e mulher' e semelhantes, por uma simplicíssima razão: se tal instituição fosse tão perene e intocável assim, então:

a) nunca teria sido permitido o divórcio, enquanto acto jurídico que coloca termo ao contrato celebrado entre partes;

b) nunca teriam sido juridicamente possíveis quaisquer alterações ao casamento (exemplo, distinção entre casamento pela igreja ou meramente civil) ou ao divórcio (como as que foram agora introduzidas no nosso país);

c) nunca teria sido juridicamente permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como já acontece em diversos países.

O meu ponto - está bem de ver - é que se o casamento é uma forma contratual, juridicamente estabelecida, ela não é, pois, nem estanque, nem perene, nem imutável: está sujeita a circunstâncias/factores como tempo, sociedade, cultura. numa palavra: depende do Homem.

corolário: eu não me quero casar perante a lei, mas, se quisesse, seria porque gostaria de celebrar um contrato, com outra pessoa, perante a sociedade - o de que estaria obrigada a certos deveres, na expectativa de ser respeitada no meu direito à reciprocidade por parte do conjuge. masculino ou feminino.

é tão-só, no meu ponto de vista, uma crueldade (as palavras duras são quantas vezes as mais adequadas) impedir que pessoas do mesmo sexo se queiram casar nos moldes contratuais previstos e aplicados a pessoas de sexo diferente. e o resto é, desculpem-me, conversa.

e pronto. só hoje dei pelo que ia praqui.

nove e tal disse...

querida na prise,

é óbvio que vou! e qual a marca de pastas de dentes que usa tb.

nove e tal disse...

sem-se-ver,

seja muita bem-vinda a esta caixa de pipocas, perdão, comentários.

gostei muito do que escreveu. posso assinar por baixo?

beijos!

sem-se-ver disse...

pus lá em cima e fica tb aqui:

http://womenage.lifelogger.com/853210

assim a jeitos de achega.

Anónimo disse...

Não compreendo. Queria eu facilitar-vos a vida e dizer que calço 41 e que a minha pasta de dentes tem um nome impronunciável (é o que dá comprar coisas em lojas biológicas!) e constato que as múltiplas baniram anónimos como eu. Que pena.

nove e tal disse...

ora bem, a expressão 'baniram'. perfil criado às 7:30 da manhã... ip escondido... lojas biológicas... que anónimo mais óbvio. mas registado!

good boy!

Anónimo disse...

I aim to please!

Vejamos:
1- A expressão "baniram" é banal.
2- Quanto ao meu IP, não o sabia escondido, confesso. A minha especialidade não é a informática.
3-A loja biológica tem outros produtos melhores que a pasta que, just for the record, se chama "urtekram". Excelente nome para produtos para a urticária, menos bom para dentífricos...
4-Sem querer desmerecer as qualidades dedutivas da nove e tal, não me parece que o meu seja um caso óbvio e muito menos de um óbvio ululante...

Aquilo que verdadeiramente me confunde é por que razão, num blog em que toda a gente escreve sob pseudónimo, onde os ortónimos das múltiplas se encontram escondidos nos versos da música do conjunto António Mafra, "anónimo" não é um pseudónimo tão bom como qualquer outro...

But let's do it your way!

Anónimo disse...

isso da culpa tem muito mais que se lhe diga...num divório a culpa exlusiva de uma das partes é coisa que não existe!!...