A lei da paridade foi finalmente parida, decretou o Presidente da República, sem acrescentar nenhuma explicação, um sim porque sim. Rectificaram-se alguns pontos, os partidos já não ficam impedidos de concorrer a eleições caso não cumpram o mínimo exigido de participação de homens e mulheres nas suas listas, ficando apenas sujeitos a cortes no subsidio estatal, que podem ir até aos 80%, e a lei terá um período de prova de 5 anos.
Neste momento a representação dos homens e das mulheres nos partidos políticos e segundo o jornal Público de hoje é a seguinte:
BE: 4 H, 4 M
PCP: 10 H, 2 M
PS: 75 H, 46 M
PSD: 69 H, 6 M
CDS: 11 H, 1 M
Dentro de 5 anos, esperamos sinceramente que a disparidade não seja tão grande. Só a lei não muda mentalidades mas,é um passo essencial para uma maior igualdade de representação de ambos os sexos nos destinos políticos do nosso país.
E assim continua a construção da democracia que não é um estado perfeito, mas um estado possível.
18 comentários:
sr pirata, para uma proxima posta aceito a sua sugestao e vou falar só de democracia... é um conceito muito longo e complexo para uma caixa de comentários...
Ps: já estava a sentir saudades dos seus comentários, não há dúvida que a gente habitua-se a tudo
Agora já é permitido recusar emprego a fumadores. Será que isso significa que um dia teremos direito a quota?
a discriminação aos fumadores no acesso ao trabalho é inadmissível, mas não vamos comparar com a discriminação que se faz a mais de 50% da população...
A lei não passa de uma obra de fachada de quem sabe não ter capacidade ou legitimidade ou possibilidade para fazer reformas de fundo nas mentalidades da função pública esclerótica ou dos jovens e dinâmicos empregadores privados.
É totalitária, viola a universalidade de direitos e deveres da república e é, fora qualquer constituição, anti-humanista.
Hoje em dia, a maioria dos estudantes universitários são mulheres; a maioria dos graduados também o será. E isto sem 'discriminações positivas' (uma perfeita contradição). Vamos agora também impor quotas e impedir a entrada das mulheres na universidade?
Não posso estar de acordo consigo, dorean.
A lei de quotas não é anticonstitucional nem antihumanista, ao contrário, está ao abrigo da constituição quando esta diz que se deve promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, assim como das directrizes da UE, ou seja, reconhece que há uma desigualdade histórica e é uma medida juridica que pretende, à semelhança de outros países da europa e não só, promover um maior equilibrio entre sexos nas instancias politicas.
Contudo, e aí estou de acordo consigo, é insuficiente para garantir a igualdade ou para mudar mentalidades, mas é um passo e uma medida necessária, e a experiencias diz-nos que esta lei se revelou exitosa noutros países.
Da mesma forma que por exemplo, o direito internacional humanitário não é suficiente para garantir o respeito pelos civis inocentes apanhados no meio das guerras, mas é um instrumento juridico fudamental para que saibamos onde estão as nossas directrizes éticas enquanto estados e sociedades.
Quanto à questão da educação, é outra questão complexa, apesar de as mulheres estarem em grande número nas universidades, revela-se que ainda não estão em igualdade nos cargos cientificos de poder (direcção de universidades, coordenação de investigação, etc)e de ainda haver uma decalage na sua participação entre as ciencias sociais e as ciencias naturais.
Assim, parece-me muito importante perceber o porquê dos homens estarem a frequentar cada vez menos a universidade e do abesentismo escolar masculino, o que parece dever-se a que cada vez mais cedo deixam o ensino para dedicar-se ao trabalho produtivo, e isto é sem dúvida preocupante. Ou seja uma mulher pode dedicar-se a estudar mas o homem tem de trabalhar para poder assegurar o seu sustento e, muitas vezes, o da sua familia, o que em nada se afasta dos papéis tradicionais atribuidos a uns e outras. É possivel também perceber a nível empirico que é mais aceitado por parte das familias, um comportamento mais "baldas" dos rapazes, não sendo tão aceitado este comportamento nas raparigas (pois ainda tradicionalmente os homens podem ser estroinas mas as mulheres têm que ser certinhas, principalmente nas áreas rurais)
E isso é igualmente preocupante. As discriminações não só para um lado, ainda que as mulheres estejam em situação de maior desvantagem social em mais áreas, contudo é igualmente importante avaliar as situações de desvantagem dos homens e tomar medidas que possibilitem inverter situações de desvantagem para uns ou outras.
As leis são um passo fundamental, e resultam da pressão dos movimentos sociais e de investigações académicas que procuram compreender o porquê das coisas. Deixemo-las estar pois pelo menos revelam a nossa concepção teórica ou ética e agora dediquemo-nos a contribuir para que estas possam de facto ser eficazes.
ó senhor pirata, lamento que para si seja retórica já ouvida, mas também não pretendo ser original, há muito tempo já que desisti de inventar a água morna.
Quanto ao conceito de democracia, de-me mais um tempinho que roma e pavia não se fizeram num dia e gostava de preparar uma posta mais ou menos arranjadinha sobre este tema tão importante, para não ser só assim no calor dos comentários...
no meu comentário anterior, onde se lê aceitado, deve ler-se aceite, sorry..
ilustrativo ou explicativo, é o que se arranja senhor pirata, cada uma dá o que o que pode...
8 e coisa 9 e tal disse:
"Não posso estar de acordo consigo, dorean.
A lei de quotas não é anticonstitucional nem antihumanista, ao contrário, está ao abrigo da constituição (...)"
Desculpe, mas é anti-humanista sim: contradiz a unicidade da dimensão humana, que tem como consequência imediata a igualdade total de direitos para a mulher e para o homem.
De tal decorre que a Lei deve traduzir uma vontade independente de género (e de credo, raça, ...) e ser aplicada a ambos da mesma forma.
E isto, reafirmo, deveria estar acima de qualquer constituição; se não, que se a mude.
Por último, a perspectiva que tem das desigualdades históricas esquece que não houve quotas que assistissem à eleição de várias primeiro-ministras por esse mundo fora, ainda no séc. XX, e isto até mesmo fora da progressista Europa e em países insuspeitos, como Israel ou o Paquistão.
Por isso não entendo o comentário em que afirma o êxito das experiências recentes noutras sociedades.
o sr. paxorales não fala bem nem não aquece nem arrefece e além disso parece ou parvo ou distante do mundo em que vive ou talvez seja um dos editores do diário económico. Aponto vivamente para a última hipótese.
Se conseguisse explicar à gente em que sítio fora do seu cubículo em que reside é que a "unicidade da dimensão humana, que tem como consequência imediata a igualdade total de direitos para a mulher e para o homem." existe, toda a gente agradeceria porque me parece evidente, e fora do universo dos editores do diário económico, que é flagrante que essa consequência imediata não existiu, não existe e não vai existir tão cedo.
mais, outra... "a Lei deve traduzir uma vontade independente de género (e de credo, raça, ...) e ser aplicada a ambos da mesma forma." quanto a isto LOL. Vá tentar refelectir quem são os feitores das Leis e a quem é as Leis defendem. Por acaso aqui alguém tem dúvidas sobre quem paga o modo de vida do Sr. Bagão Félix e porque é que o Código do Trabalho tem a redacção que tem ?será que existe alguem tão (o pudor impede o resto da escrita) que julgue que uma Lei é isenta, neutra, e por aí fora ???
E por fim, apontar como exemplos de regra as excepções é ... faltam-me as palavras perante tanto poder cientifico.
Quando se pretende alcançar um objectivo claro e preciso como o de aumentar numericamente a participação do genero feminino nos cargos politicos, é boa prática de marketing e gestão fazer promoções, influenciar artificialmente aquilo que o mercado naturalmente não faz. estou a ser muito dificil de seguir ???? é isso o que essa lei deveria ser, um instrumento politico (está a ler e a entender a palavra politico ?) de influência de comportamentos, que depois de ter produzido os seus efeitos deixa de ser necessário porque o quadro idilico de que fala já tem mais condições para existir.
Há tanto que aprender no marketing e na publicidade
Batman disse:
"será que existe alguem tão (o pudor impede o resto da escrita) que julgue que uma Lei é isenta, neutra, e por aí fora ???"
Ó sr. Batman, não se acanhe, por amor de deus! Depois dos qualificativos anteriores não era altura de parar: venha de lá essa bílis, homem!
Contudo, queria agradecer a aula de ciência pois eu lembrava-me vagamente da existência do contra-exemplo como sendo lapidar no enterro de um argumento mas se calhar confundi-o com o erro associado a um resultado. É no que dá misturar teoria com experimentação.
Assim como aquela coisa do 'significante' e 'significado', por exemplo, que erradamente diferenciei. Também eu, no recanto do meu cubículo, julguei que o objectivo da lei era de aumentar o apetite das mulheres pela vida política e dizer de uma vez por todas aos meninos que lhes deviam respeito profissional. Afinal, a finalidade é mesmo "aumentar numericamente" e patati-patatá.
Ah, as piruetas do marquetingue, onde elas nos levam...
Poderiamos ainda continuar a discutir a sua perspectiva, concerteza interessante, da idoneidade das leis em geral mas...
... Passe bem e ficamos conversados.
P.S.: Diário Económico?? Isso é insulto que se apresente? Ainda que fosse a Exame ou o The Economist...
-pirata-vermelho- disse:
"Paxorales dixit
(desculpando-me eu aqui agora e sempre pela intromissão corolario da gargalhada e sem signific... -e agora!?- cação; pronto.)
.......
Paxorales, refere-se a marquetingue político ou a cassette, aka k7?
(com as minhas desculpas à dona 'disto', pela ocupação do espaço signific... -ai...! outra vez?- cante!)"
Um dos émebieis da redacção disse-me que era a hipótese (b), a segunda, essa, portantos. Agora e sempre, amein.
Doren dixit : Hoje em dia, a maioria dos estudantes universitários são mulheres; a maioria dos graduados também o será. E isto sem 'discriminações positivas' (uma perfeita contradição). Vamos agora também impor quotas e impedir a entrada das mulheres na universidade?
Porra para a cegueira !!!
Tenha atenção às suas próprias palavras e aos seus próprios argumentos.
Quando há verdadeira igualdade de circunstâncias e um critério isento de juízos de valor, compadrios e amiguismos, ou seja a nota de admissão ao ensino superior, não há qualquer obstáculo ao sucesso das mulheres.
O que espanta é o que vem a seguir, que o que conta é a valorização de um chefe, a apreciação de um homem...
Já tá a ver agora ? critério independente - mulher com sucesso, critério subjectivo - mulher não entra.
quer que repita ??? eu repito
tá aí alguem ? disse:
"Porra para a cegueira !!!
Tenha atenção às suas próprias palavras e aos seus próprios argumentos."
Igualmente. Deixar as suas emocoes lerem o que escrevo so' lhe servira' para confirmar os seus preconceitos. E nao bata mais no ceguinho que eu nao vou repetir mais nada.
case closed.
o palavreado foi bonito e enfeitou, mas os argumentos é que batatas (e podres)
pense lá melhor no que respeita a critérios objectivos e independentes de influência pessoal e o que se pretende com esta lei, que é o de aumentar numericamente a presença de mulheres em lugares de decisão. ao fim de algum tempo, atingir-se-à uma massa critica de modo a mudar-se a qualidade dos processos de decisão.
para os seus amigos/as continue com essa pérola de comparação com as médias de acesso ao ensino superior que tenho a certeza que fará boa figura.
agradeço os comentários, desculpem-me estar tão ausente, mas as férias a isso obrigam, mas agora aproveito aqui uns minutos aqui do cibertasca da aldeia para escrever um bocadinho...
eu sei que é de facto complicada esta questão da lei das quotas e que não reune consensos, tenho visto pessoas por quem tenho imensa admiração (intelectual) refutarem entusiasmadamente esta lei e espanto-me, mas sei que isto mexe com várias questões que ainda são bastante enganadoras.
Parece que ás vezes nos custa admitir que a desigualdade e a discriminação existem e são reais e que talvez por isso seja por vezes necessário criar leis que, primeiro, reconheçam as desigualdades e, segundo, reduzam(anulem)as desigualdades que derivam das diferenças.
As leis não são neutrais dorean, isso é um engano tremendo. As leis reflectem a organização de uma sociedade, e a nossa está constituida desde paradigmas masculinos, brancos, ocidentais e urbanos. A discrimação existe e é real e diversa. Não se vê mulheres ainda em igualdade de circunstancias em cargos de decisão, assim como não se vê homens em igualdade de cirscunstacnias no direito a usufruir da familia, como se pode ver pela parca licença de paternidade que têm os homens, pela necessidade de obrigatoriedade da licença de paternidade e pelas reduzidissimas faltas que dão os homens ao trabalho para assistir à familia, comparativamente com as mulheres, e isto tudo com a nossa constituição a dizer que umas e outros temos igualdade de direitos.
A revolução francesa foi e é ainda um dos expoentes máximos de proclamção dos principios da igualdade e contudo só muito tempo depois é que metade da população pode votar e ainda mais tempo depois pode finalmente começar a tomar parte mais activa na vida politica.
E isto, como já disseram atrás e só analisando desde uma perespectiva de género, se agora começarmos a cruzar com outros factores como a idade, a pertença étnica ou geográfica, etc etc, a coisa complica-se ainda mais...
Por tudo, a igualdade não é um estado abstracto, ignorar a realidade e achar que o mundo se resolve por si mesmo é demasiado ingénuo, e ainda que as leis não sejam perfeitas, temos que aceitar as nossas imperfeições, aceitar que o ideal é uma meta mas não existe e construir o possível neste nosso mundo.
Acredite, 8 e coisa, que sou sensível à sua argumentação. Mais, não me custa mesmo nada admitir (era o que faltava!) que a discriminação e a desigualdade são reais. Mas, pelo menos na economia privada, não se julgue que são universais (não cito situações para não alongar mais este comentário).
Logo, não se tome a parte pelo todo: refuto assim o que diz quanto a não se verem ainda mulheres em cargos de decisão; antes constate que aquilo não foi conseguido à custa de 'exemplos' do estado. Foi alcançado sim precisamente pelo sucesso académico e pela competência profissional.
Quanto ao caso concreto do déficite de participação feminina na política, é também fácil de admitir que, realmente, esta lei traz remédio santo: "não há, obrigue-se a haver" (como rezam as anedotas soviéticas). E assim também se cria um precedente de que um dia muita gente se arrependerá.
Posto isso, e para (pragmaticamente e sem abstracções...) clarificar posições, eu não quero um "aumento numérico" de mulheres nas listas partidárias; isso não serve a mim nem a ninguém. O argumento da publicidade aqui dado por alguém peca por falta de realismo (espero não estar a ser antipático).
Quero sim que nenhum cidadão que pretenda servir no parlamento/governo seja prejudicado por ser do sexo errado.
E essa é uma guerra diária que dá mais trabalho e custa mais vítimas que o aprovar de textos laminares na assembleia da república. Afinal, para isso bastou um braço no ar, na maioria dos casos pertencente a homens para quem o serviço parlamentar aí começa e finda.
P.S.: nunca aqui disse que as leis não traduzem opções políticas (nem faria sentido). Idem para a sua redacção. Agora, idoneidade tem outro significado e isso já me faz lembrar a que preço andará a vírgula.
pelos vistos, não há... continue a não haver...conforme rezam as crónicas dos paises subdesenvolvidos.
será tão pouco óbvio que se há alguns, raros, exemplos de mulheres que alcançam lugares de destaque é porque quem as avaliou tinha-os no sitio (os neurónios, bem entendido) e já agora, também os tinha no sitio, porque é dificil nesta sociedade de justificar que "escolheram uma gaja". o que me custa a aceitar é que se continue a aceitar que esta situação se mantenha e que num rasgo divino as mentalidades mudem. é exactamente para isso que há a vontade politica e as leis que influenciam os comportamentos.
fossem todos como o dorean e ainda hoje não haveria voto para as mulheres (ainda bem que elas lutaram para o ter e não foram na sua conversa) ainda hoje não haveria férias pagas (ainda bem que comunistas e socialistas se uniram numa frente comum em 36 para mudar o que sempre foi e não foram na sua conversa de que os patrões um dia iriam mudar de mentalidade)
para se conseguir algo é preciso lutar, sr. dorean e lutar contra uma cambada de brutos que se acomoda e que quer conservar o que tem. ainda bem que há quem lute e faça barulho.
experimente comparar uma dinâmica de um grupo constituido por 10 h / 10 m e um grupo constituido por 16 m / 4 h (mas chefes)
sem ser desonesto, qual será o grupo mais apto a escolher o melhor lider ?
cre mesmo que se as mulheres não têm tantos lugares de destaque é porque não o merecem ? acha crivel, e sejamos todos honestos, que a percentagem de mulheres em lugar de destaque reflecte com exactidão a percentagem de mulheres competentes ?
e porque é que essa situação ocorre ? já alguma vez pensou sobre isso ? e se pensou o que acha melhor fazer ? esperar pelo divino ou actuar no terreno ?
agora desculpem-me , mas irra para tanta cegueira, ou então sou eu que sou um radical extremista
quanto a exemplos dignificantes, são isso mesmo, exemplos, e quem quer ver macacos exóticos é melhor ir ao zoo.
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