09 outubro 2007

CEE, CE, UE, "??"

Porque também há outros assuntos sérios, cá vai o texto do "Tratado Reformador".
Lembrei-me que podíamos fazer aquele jogo de assinalar os erros/diferenças/pleonasmos/idiotices/redundâncias/mais valias/qualquer outra coisa que nos apeteça neste projecto.
Eu começo:
"Artigo 2.º
Valores da União

A União funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito dos direitos do Homem, [por uma questão de estilo, preferia dizer esta coisa mais simples de "Os valores da União são (...)", até porque nunca tenho a certeza se são os valores que fundam alguma coisa ou são os Estados/pessoas que fundam alguma coisa para ajudar a concretizar um valor/valores que até já existia/m],
incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias [pleonasmo preconceituoso? a não ser que se entenda que os Homens que integram minorias não fazem parte da humanidade e, como tal, não estão directa e imediatamente abrangidos pelos direitos do Homem. Acho melhor não pensar mais nisto... ].
Estes valores são comuns aos Estados-Membros [mas nunca é demais referir, não vá algum esquecer-se.... e, se não forem, por aqui estar dito que sim, passam a ser; é esta a beleza das leis!],
numa sociedade caracterizada pelo pluralismo , a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres [mas, afinal, isto tudo ainda não faz parte do direitos do Homem?! Agora fiquei baralhada.... talvez se possa criar uma categoria especial: os direitos do Homem da UE. Talvez não seja de todo má ideia, mas então sugiro: todos os Cidadãos da UE são Homens de bom coração, inteligentes, trabalhadores eficientes e ultra-produtivos, ricos e saudáveis (vi-me forçada a retirar o "belos ou bonitos" porque poderia ser entendido como discriminatório para os menos abonados pelos padrões vigentes de estética e, desta maneira, atentar contra qualquer liberdade individual ou sensibilidade mais apurada, inclusive a minha quando olho para o espelho todas as manhãs)]."

7 comentários:

d. inês sequiosa disse...

prepara-te, 8 e coisa, quando a sete e picos ler isto vai-lhe dar uma coisinha má à conta dos Homens que práqui tens.

sete e picos disse...

obrigada dona inês, eu estava aqui a ver se com um bocadinho de água de malvas conseguia controlar a urticária mas já que me chamaram...

querida oito, please, please, metamos o homem com H grande a um lado e utilizemos termos que possam ser mais inclusivos, como direitos humanos, as pessoas da união europeia ou prontos, vá lá , uma concessão, os cidadãos europeus, sem dizer cidadãos e cidadãs.

Isso por um lado, por outro duas coisinhas quanto ao que tu foste assinalando:

Quem nasce primeiro, os valores ou as leis?

È uma questão muito pertinente e de resposta não imediata. Sendo os valores principios conceptuais e morais que regem as nossas vidas privadas e sociais, vão sendo modificados ao longo dos tempos, tanto no comportamentos ou normas sociais como nas leis.

Por exemplo, o principio de Igualdade entre os Homens está vigente desde há muito tempo, digamos que no século 18 com a revolução francesa tornou-se mais "universal", pelo menos no nosso mundo ocidental. Mas ainda que esse seja um valor universal, não é depois aplicado de igual maneira a todos esses "Homens", ums pessoa não está nas mesmas condições de igualdade se for negra, latina, chinês ou branca, se vier do campo ou da cidade, se for imigrado ou nativo, se tiver 23 ou 46 anos e por aí fora se for homem ou mulher, homo ou heterosexual, ou em processo de transição de sexo.

De igual forma, apesar dessa reconhecida e desejada igualdade universal, as mulheres também nem sempre foram consideradas plenamente como sujeitos de direitos, só há pouco tempo 8historicamente falando) tiveram direito a votar e a ser reconhecidas no campo laboral e a controlar a sua capacidade reproductiva.

Assim, ao reconhecer que dentro desses direitos humanos universais, há outros direitos que devem ser considerados, como os direitos das mal chamdas minorias ou os direitos de igualdade entre homens e mulheres, está a reconhecer-se que esses mesmos direitos ainda não estão efectivos e devem ser considerados na sua especificidade dentro da categoria mais ampla dos direitos humanos. Ou seja, nomeiam-se especificamente porque ainda não são uma realidade, ainda há muito trabalho a fazer nesse campo para que possam ser de facto tão interiozados nos nossos valores sociais que já nem seja preciso nomeá-los.

Portanto, as leis que vão mudando à medida que mudam os valores, reflectindo-os, mas também as próprias leis vão introduzindo mudanças e novos valores na própria sociedade. Um exemplo é o da lei da paridade, pelo menos a julgar pelos exemplos de alguns outros países, ou as leis que obrigam os sistemas educativos a mudar para ser mais abrangentes e inclusivos.

Por último, obrigado pelo Tratado Reformador, é sempre bom que o leiamos para saber as linhas com que nos querem coser, já que não vai a referendo.

8 e coisa 9 e tal disse...

Querida Sete,

Era mesmo em ti que pensava enquanto me deliciava a escrever este post!! ehehehe

Entre as várias coisas que percebo do teu comentário, há outras que me escapam: qual é a verdadeira diferença entre direitos do Homem e direitos humanos ou entre cidadãos e pessoas? a diferença a sério, mas mesmo a sério?

Quanto ao princípio da igualdade, podíamos passar anos e anos a discutí-lo. Embora concorde com alguma das tuas observações, faço-te só uma pergunta: como é que o princípio da igualdade, por si só e fora da "Utopia", pode eliminar diferenças de base insupríveis, como seja, só para dar um exemplo básico, nascer em países tão diferentes como o Sudão ou o Canadá? Não pode, e por isso é que na sua teorização se acrescentou que não se trata tudo da mesma forma, mas trata-se por igual o que é igual e trata-se de forma diferente o que é diferente. Por issó acho preconceituoso ou populista ou "queridista" especificar as minorias como categora específica ou especial, independentemente de todo o trabalho que há ainda a fazer e que é muito.

Quanto à parte da igualdade entre os sexos: alguém me perguntou se queria ser igual àqueles seres peludos e desajeitados? Se queria ir trabalhar fora de casa? Se preferia queimar soutiens a andar com a minhas maminhas mais aconchegadas??Não?!?!A mim ninguém perguntou e se tivessem perguntado eu tinha dito que não, muito obrigada!

Gostava mesmo era que não insultassem a minha inteligência com leis de paridade ou quotas, onde, no fundo, a lição é esta: "vocês, coitadinhas, precisam de uma ajuda - mas somos todos iguais à mesma - por isso vamos deixar aqui uns lugares reservados para vocês, independentemente do vosso mérito e da vossa capacidade". Eu tenho mérito e sou capaz. Não preciso que me reservem lugar nenhum.

É a razão para esta não igualdade é conhecida há anos e anos: família,filhos, essa coisa de somenos no quadro geral. É que se as mulheres não tiverem filhos, progridem ao mesmo tempo ou até com mais rapidez que os homens. O problema é quando começam a ter de fazer ginásticas mirambolantes para conseguirem continuar a trabalhar (até porque, salvo rarissimas excepções, precisam mesmo do dinheiro ) e acompanharem os seus filhos. E é acompanharem, não é "limitar-se" a fazer de transporte, de máquina de lavar, de cozinheira, engomadoria e outros afins, o que por si só já é de arrasar! Por isso, minha querida, quando me falam em quotas e paridades e igualdades, só pergunto porquê gastar tanto tempo numa falsa questão em vez de promover politicas activas a favor da família, de modo a que a mulher possa ser verdadeiramente LIVRE nas suas escolhas?

É que eu prefiro ser livre a ser igual. Eu queria poder escolher se sou, ou não, igual.

E de nada! ;-)

sete e picos disse...

Agora fiquei indecisa se respondo ao primeiro, ao segundo ou ao terceiro comentário...;)

Peguemos então no primeiro e vamos passo a passo:

"qual é a verdadeira diferença entre direitos do Homem e direitos humanos ou entre cidadãos e pessoas? a diferença a sério, mas mesmo a sério?", perguntas tu.

em termos formais, direitos do Homem e direitos humanos são a mesma coisa, representam o mesmo instrumento legal. Mas a forma como se nomeiam as coisas rpoduz formas diferentes de interpretação das mesmas. Esta é uma velha questão já algumas vezes debatida aqui, mas volto sobre ela. Para mim, e não só claro, o facto de continuar a utilizar uma linguagem que continua centrada no ser masculino, continua de alguma forma a reproduzir concepcções de desigualdades entre homens e mulheres e por isso prefiro utilizar termos que não o façam, como humanos, como pessoas, etc, da mesma forma que deixei de passar americanos aos habitantes dos estados unidos, quando uma amiga colombiana me chamou a atenção sobre o facto de eles também serem americanos. Eu sei que a questão da linguagem inclusiva dá pano para muita manga e que se ridiculariza muito mas eu continuo a acreditar e a observar que a linguagem e o pensamento estão ligados e que muda (ou contribui a) o outro.

Quanto á diferença entre cidadão e pessoa, eu não disse que havia nenhuma diferença, eram só suestões de alternativa à palavra Homem.

Quanto ao principio da igualdade, acho que já expliquei o que queria dizer no primeiro comentário, por isso e para não estender mais, vou à ultima questão, a da lei da paridade.

Já há uns tempos atrás expus também aqui a minha opinião sobre isso (ver: http://oitoecoisa.blogspot.com/2006/06/o-difcil-parto-da-lei-da-p_114980695142307986.html)

Acrescento só algumas coisas: se perguntassem ao povo português há 70 anos atrás se os brancos eram iguais aos pretos e se tinham os mesmos direitos se calhar a resposta seria diferente da que seria dada hoje em dia e mesmo assim ainda nos supreenderiamos.

A questão não é se somos iguais ou diferentes dos homens (nem todos são peludos e desajeitados), a questão é porque é na práctica não temos todos a mesma igualdade de oportunidades em relação ao trabalho, à vida política, ao ócio, etc. E não é porque nós temos filhos e familia, isso é umaexplicacção demasiado reducionista, as explicações são bastante mais complexas e multifactoriais, mas neste caso concreto é pela forma como os homens e as mulheres foram e são programados socialmente para assumir a familia, os filhos e o trabalho. Os homens também têm filhos e pedem muito poucas licenças de atenção á familia ou mesmo de paternidade, ainda que esta seja obrigatória, e quando o fazem são muitas vezes mal vistos pelos empregadores qu por sua vez continuam a não querer introduzir políticas laborais eficazes que contemplem a conciliação trabalho/familia/outras esferas da vida. por sua vez, estes empregadores continuam a basear-se nas fracas e insuficientes políticas existentes nestes aspecto e todos continuam a adorar o deus moderno do trabalho e da produção.

A questão não é se tu queres ou não ir trabalhar para fora de casa, talvez tu não queiras, mas as leis não se fazem à nossa medida, eu quero ir trabalhar para fora de casa e quero ter as mesmas oportunidades que qualquer outra pessoa e não quero ganhar menos ou ter menos possibilidades de promoção só por ser mulher, não quero ter nem mais nem menos direitos, apenas os mesmos, e por isso às vezes são necessárias leis que discriminem positivamente para poder alcançar essa igualdade não de ser mas de oportunidades.

Por último, a queima dos soutiens foi uma acto simbólico de algumas feministas há muitos muitos anos atrás. Querer ter os mesmos direitos não implica queimar soutiens que tanta falta nos fazem..

nerd disse...

igual o que é igual e diferente o que é diferente - daqui ninguém põe em causa que é esse o principio da igualdade.

o busilis está em considerar o âmbito das igualdades e diferenças...

quem nasce filho de rei tem direitos, deveres e privilégios diferentes de quem não é filho de rei, por exemplo, quem nasce filho de puta.

ora durante muito tempo foi feito o entendimento acima exposto, e só podia ser rei quem nascia filho de rei. todos os que nascem filhos de rei podem ser reis - igualdade, pura e dura.

felizmente que o tempo não parou e se entendeu que o que verdadeiramente interessava não era de quem se nascia e a forma de se olhar a humanidade integra a visão de que ao nascer já se é uma pessoa, individual, e com os mesmos direitos de todas as outras pessoas... quem nasce no Sudão tem os mesmos direitos de quem nasce no Canadá, quando entendida como pessoa, universal, não confundir como cidadão de um país específico.

não sei se já notaste, mas o facto de não se poder dizer que "nasceste no Sudão, não tens direito ao mesmo que eu que nasci no Canadá. os do Sudão nem são pessoas, nem têm nome, não fazem parte da minha herança universal"... há realmente uma grande evolução quando se pensa diferente do que havia pré-declarações, e assumir esse pensamento.

quanto à efectivação desses direitos já é outra história.

todas as pessoas têm direito a assistência na doença... quem nasce com deficiências tem o mesmo direito de assistência de quem não nasce com deficiências. simplesmente quem não tem problemas de saúde não precisa de efectivar os seus direitos, o que é preciso é explicitar que todos têm esse direito. que o que conta é ser uma pessoa.

e isso já causa muitos embaraços, as declarações universais, por muito aparentemente inócuas que o pareçam, são muito recentes, só há muito pouco tempo se teve a coragem de encarar as pessoas como universais, sejam elas nascidas no sudão, no canadá, de reis ou de putas.

por exemplo, só a partir do séc. XIX se começou a encarar as crianças não como pequenos adultos mas sim como crianças. e as declarações universais são um espelho dessa mudança de mentalidade, e um factor político de querer mudar essa mentalidade, e de se ter feito e continuar a fazer para mudar essa mentalidade.

só a partir de 1936 se começou a encarar as férias como essenciais ao bem-estar das pessoas e foi preciso fazer algo para isso.

a igualdade entre sexos simplesmente diz que é indiferente ter-se nascido com mais ou menos cromossomas X. não é isso que deve servir como factor diferenciador de oportunidades e é bom que isso esteja escrito porque surge como explicitador dessa vontade de ir contra um entendimento não escrito mas vivido.

oito - eu tenho ainda mais mérito e sou ainda mais capaz do que tu, ora toma. simplesmente ninguém reconhece isso, simplesmente esbarro contra uma instituição que não vê isso. e agora?

serve isto para ilustrar que o problema não reside em ti ou em mim, e que as quotas não são dirigidas a ti ou a outras pessoas de forma individual.

as quotas são uma questão operacional que pretendem corrigir as assimetrias que existem na realidade, que fazem parte do nosso dia-a-dia.

independentemente das capacidades, dos méritos, que pelos vistos ninguém põe em causa, podias, oito, tentar formular uma hipótese explicativa do facto de haver um deficit de mulheres em lugares de decisão.

já aventaste uma, mas falhas o alvo quando ele está à tua frente, familia, filhos e etc... promover politicas activas...

ópamordedeus... e quem é que faz essas politicas? cairam do céu? direito divino?

ou seja, a tua linha de acção conduz a lado nenhum, conduz ao que se tem agora, deficit.

qualquer pessoa que queira inverter o que existe tem que fazer um plano de acção, ou seja, arranjar quotas para que a situação seja corrigida e se possa prescindir delas.

creio que com mais mulheres em lugares de decisão e com capacidade de promover essas politicas, essas politicas seriam efictivas e aí sim, poder-se-ia formular tudo em termos de ser livre de escolha.

mas como lá chegar? esperar que caia do céu ou intervir?

ou seja, acredito na mesma estratégia que tu mas diferimos na táctica.

8 e coisa 9 e tal disse...

Grande discussão, sim senhores!

Sete, a questão da linguagem inclusiva acho que tem mais a ver com a maneira e com a maturidade com que é aplicada,do que propriamente com a forma.

(Sobre isto, vejam esta notícia e digam-me se sou só eu que acho absurdo o extremo a que se chegou: http://31daarmada.blogs.sapo.pt/1022899.html )

Quanto ao resto: eu acho que há uma diferença de programação natural - depois poteciada socialmente, com alguns dos maleficios que referiste - entre homens e mulheres em relação aos filhos. E isso faz com que as mulheres sejam as primeiras a cuidar deles, com todas as consequências que daí advêm e que começam a partir de então.

Dizias que "não quero ganhar menos ou ter menos possibilidades de promoção só por ser mulher, não quero ter nem mais nem menos direitos, apenas os mesmos, e por isso às vezes são necessárias leis que discriminem positivamente para poder alcançar essa igualdade não de ser mas de oportunidades".

É isso mesmo!! Eu não quero mais nem menos e eu tenho os mesmo direitos. Com a diferença que num plano concorrencial apenas não os posso exercer por completo porque há outras coisas na minha vida que me impedem de dedicar todo o meu tempo de trabalho ao trabalho e poder prescindir de algum tempo extra que não seria de trabalho para trabalhar (e aí entra a promoção tardia, entra a diferença de prémios de produtividade, entra todo o resto, no fundo).

Quando falo em politicas de apoio à família que permitam à mulher ser livre para escolher, não falo num eventual abono para a mulher ficar em casa (mas também, se essa for a sua escolha).

Pelo contrário, falo de poltícias que permitam à mulher trabalhar fora de casa mas sem que a sua familia seja prejudicada de tal maneira que ela - de uma forma não livre - acaba por optar por mudar de emprego, de carreira, de vida ou por não ver os filhos tanto quanto gostaria (e eles também) e deixá-los entregues à sua sorte. Nerd, para mim, esta é a explicação para o deficit.

Se essas polticas envolverem discriminação positiva, muito bem, de acordo! Mas para isso é preciso uma mudança de mentalidades bem mais profunda e séria, o que me leva aqui:

Nerd, sobre se as quotas são um mal necessário para depois se poder prescindir delas, não acho. Acho insultuoso, até, os homens acharem que, galantemente, guardando lugar para as senhoras, elas vão-se sentar no "poder" e, por aí, vão eliminar as clivagens.

Se quem faz as politicas são os homens porque é que, em vez de guardarem uns lugares, não tornam a competição por esses lugares uma competição efectiva e leal? Têm medo de perder?.. :-)

É quem justamente, ter cromossomas X a mais ou a menos não deve servir diferenciador de oportunidades.

E essas politicas não devem ser restritas exclusivamente às mulheres, devem ser aplicáveis aos homens também. É isto que é a igualdade.

Que uma linha de acção concreta? Assim, assim, de repente lembro-me de uma: creches obrigatórias nos locais de trabalho que tenham mais de X n.º de empregados e cujos custos associados tenham um beneficio qualquer (senão, nunca se chegava ao n.º X e uns teriam de fazer o trabalho de mais). Promover horários mais flexiveis e/ou o trabalho por objectivos. Uma campanha educativa para deixar de ser considerado que sair cedo é sinónimo de trabalho ou mal feito ou falta de dedicação. Fazer uma camapanha educativa sobre as vantagens de quando se está no local de trabalho, é para trabalhar mesmo (por exemplo, coisa que agora eu não estou a fazer...) Haver creches/escolas com horários mais ajustados aos horários dos pais, sem que isso comporte custos adicionais. Poder marcar hora no centro de saúde para ir fazer vacinas e não ter de ficar 2 a 4 h à espera de vez.

Nerd, tem toda a razão ao dizer que o âmbito que "o busilis está em considerar o âmbito das igualdades e diferenças..." E é por isso mesmo que a efectivação desses direitos implica medidas tão diferentes consoante se tenha nascido no Sudão ou no Canadá.

E agora, tenho de ir trabalhar porque os meus chefes, embora compreensivos com a minha condição de mãe que também é uma mulher de carreira, gostam que lhes apresente resultados de vez em quando!

sete e picos disse...

Acabei de escrever um comentário enorme que se esfumou também tenho que procurar um chefe ou chefa que respeite o meu tempo de vida para além do trabalho.

Rescrevo só duas coisas:

a mudança de atitudes faz-se no dia, individualmente, em grupos ou em movimentos organizados, mas também se promove com as leis.

Nesse sentido, não são os homens que nos vão dar o lugar no parlamento, esta lei foi duramente batalhada por alguns homens mas pricipalmetne por muitas mulheres. O que a lei da paridade promove é que os partidos políticos sejam obrigados a meter pelo menos 1/3 de mulheres nas suas listas e certamente vão buscar as mulheres que já estavam na politica mas que pelos tais tectos de vidro nunca subiam. Esses tectos de vidro encontram-se na politica, no trabalho e inclusive na familia e são esses que ainda nos impedem a homens e mulheres de gozar os mesmos direitos em casa, no trabalho, etc.

As politicas de conciliação tabalho/outras esferas da vida são fundamentais e é necessário maior reflexão e efectivação. Algumas das coisas que tu sugeriste já vêm sendo pensadas por quem se dedica a estudar o assunto e por quem o traduz em actos politicos, muitas mulheres, mas também alguns homens. A conciliação tem de existir tanto para os homens como para as mulheres, eles também devem poder ficar em casa se o desejam e devem ser responsabilizados das suas responsabilidades domésticas, tanto com os filhos como com as tarefas domésticas.

No fundo, se continuarmos a insistir que a universalidade de direitos já existe é como meter a cabeça na areia e continuar a negar que as nossas diferenças sexuais continuam a reproduzir desigualdades que já não são benéficas a ninguém, nem às mulheres que se vêm a braços com uma triple jornada, nem aos homens que continuam a estar mais afastados da vida doméstica com todas as possibilidades que esta tem. O caminho até á universalidade real de direitos é longo e ainda a procissão vai no adro.