05 abril 2008

casamento vs. divórcio simplex

No último jantar, já a altas horas da madrugada, deu-me para falar da nova lei do divórcio. Então, faltou-me a lucidez e a fluidez, mas era mais ou menos isto que queria dizer:
(...) "Há uma presunção de que as pessoas se casam por «afecto», mas o afecto não é indispensável; indispensável é o consentimento.
Além disso, o «afecto» vai variando ao longo do tempo, e se por exemplo identificarmos «afecto» e «amor», então poucos casamentos duram décadas. É motivo suficiente para divórcio? Tenho dúvidas.
O casamento como «contrato» gera o casamento como «instituição», e isso, sobretudo quando há filhos, gera uma quantidade importante de deveres e direitos, e uma sanção para o incumprimento. É por isso que as construções (jurídicas ou outras) que analisem o casamento apenas segundo a coordenada «afecto» me parecem algo insensatas.
O «amor» é uma entidade inefável. Mas o casamento é uma realidade concreta, como um empréstimo ou uma torradeira."

in Estado Civil.

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